Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma éFácil SaaS, operada por 53.574.444 BRENO LUIZ DA SILVA (MEI), inscrita no CNPJ nº 53.574.444/0001-05.
O éFácil SaaS é uma plataforma de gestão para restaurantes e delivery, operando sob o modelo de licenciamento de software por assinatura. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.
O uso da plataforma é destinado a empreendedores e empresas do setor gastronômico. O usuário deve fornecer dados reais e manter a confidencialidade de sua senha. O operador BRENO LUIZ DA SILVA reserva-se o direito de suspender contas com dados falsos ou atividades suspeitas.
Concedemos uma licença limitada, revogável e não exclusiva para o uso do software. É terminantemente proibido realizar engenharia reversa, copiar o código-fonte ou sublicenciar a plataforma sem autorização prévia da administração.
Os pagamentos são processados por empresas parceiras (ex: Mercado Pago). Em caso de inadimplência, o acesso às funcionalidades administrativas do sistema poderá ser bloqueado automaticamente até a regularização.
Parceiros cadastrados como afiliados devem seguir as normas de ética comercial. A prática de "spam" ou anúncios que infrinjam direitos de marca resultará no cancelamento da afiliação e perda de comissões acumuladas.
Como desenvolvedor e operador, BRENO LUIZ DA SILVA não se responsabiliza por lucros cessantes oriundos de instabilidades na internet do cliente, falhas de hardware ou má configuração dos impostos e preços feita pelo usuário final.
Fica eleito o Foro da Comarca de Padre Marcos – PI para dirimir quaisquer questões relativas a estes termos, com renúncia expressa a qualquer outro.
Operador: Breno Luiz da Silva
Localização: Rua Francisco Vito de Macedo, nº 212, Bairro Centro, Padre Marcos – PI.
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